O primeiro capítulo da história do Estatuto da Juventude no Senado teve final feliz. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, dia 15, o parecer favorável do relator, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), sobre o projeto da lei orgânica da juventude brasileira. Agora o PLC 98/11 será analisado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).“Fizemos a mediação do possível para consolidar os direitos da juventude. É uma conquista histórica da juventude brasileira”, afirmou o senador Randolfe.
Com ampla participação dos estudantes através da rede, a hashtag #EstatutodaJuventude foi um dos assuntos mais comentados do Twitter, e presencialmente, centenas de movimentos juvenis ocuparam as tribunas do Senado, a comissão discutiu o projeto de lei da Câmara durante três horas.
A grande polêmica do Projeto de Lei foi o direito a meia-entrada estudantil e a responsabilidade pela administração das carteiras estudantis. Um grupo de senadores questionou a exclusividade da UNE e UBES, entidades do movimento estudantil com décadas de história.
“Não conheço outra entidade que represente os estudantes que não seja a UNE e a UBES” defendeu o senador Randolfe sobre a polêmica em torna da representação das entidades. Em contrapartida, ainda no período de discussões da matéria, o Senador Pedro Taques criticou a falta de clareza em relação às representações da juventude.
Além das emendas próprias, o relator acatou emendas dos senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Álvaro Dias (PSDB-PR), Demóstenes Torres (DEM-GO) e Pedro Taques (PDT-MT).
Longo caminho
O Estatuto da Juventude ainda terá um trâmite considerável no Senado. Após três meses na CCJ, o Projeto da Lei orgânica dos jovens brasileiros ainda passará pelas comissões de Assuntos Sociais (CAS), Educação, Cultura e Esporte (CE), e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Conheça a integra do Estatuto da Juventude no site do Senado.