Os projetos contemplados estão na categoria "Patrocínicio", ou seja, não reembolsáveis
A Secretaria de Estado de Cultura (SEC), por meio da Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura, divulgou na quarta-feira (21), no Diário Oficial do Estado, a relação de projetos artístico-culturais contemplados pelo Edital 01/2012 do Fundo Estadual de Cultura (FEC).
O programa incentiva a atividade cultural do Governo de Minas Gerais, por meio de patrocínio e financiamento de projetos que encontram dificuldade em captar recursos no mercado, com prioridade para o interior de Minas Gerais.
O resultado pode ser acessado no site www.cultura.mg.gov.br.
Dos 436 projetos inscritos, foram aprovados 126 na modalidade “Liberação de Recursos Não Reembolsáveis” (patrocínio) e 4 recomendados na modalidade “Financiamento Reembolsável” (financiamento), que ainda estão sujeitos à apreciação do BDMG.
Do total de aprovados, 103 são oriundos do interior.
Do Vale do Jequitinhonha, foram aprovados 11 projetos das seguintes cidades, na modalidade patrocínio( não reembolsável): Não houve projetos da região na categoria "Financiamento".
1-Prefeitura Municipal de Minas Novas- R$ 20 mil para o resgate do ofício em cerâmica
2- Grupo Feminino Itaobinense- R$ 15 mil- para o batuque Grufemi
3- Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes-R$ 70 mil para realização da Feira de Artesanato de Santana do Araçuaí
4- Prefeitura Municipal de Virgem da Lapa- R$ 25 mil para a Festa dos Homens Pretos
5-Prefeitura Municipal de Jequitinhonha- R$ 25 mil para o 9º Festival de Quadrilha de Jequitinhonha
6- Prefeitura Municipal de Coronel Murta – R$ 15 mil para a Cultura Popular de Itaporé
7-Associação Minasnovense de Promoção ao Lavrador e a Infância da Área Rural-Minas Novas- R$ 60 mil para o 2º Violarte
8- ONG Vokuim – Rubim- R$ 17 mil para o projeto Os Meninos e o Boi
9- Prefeitura Municipal de Diamantina- Aquisição de Infraestrutura de Iluminação Cênica para o Cine Santa Izabel – R$ 42 mil
10- Associação Jenipapense de Assistência à Infância- AJENAI- R$ 50 mil- para a 3ª Mostra Cultural de Jenipapo de Minas
11- Instituto Milho Verde – Serro- R$ 30 mil para o Tradições Vivas no Centro Cultural Milho Verde.
De Belo Horizonte foram aprovados 23 projetos artístico-culturais considerando a modalidade Não Reembolsável. Já a modalidade Financiamento Reembolsável, foram 3 projetos de Belo Horizonte e 1 projeto do interior.
Estão sendo disponibilizados R$ 6,5 milhões para os projetos selecionados na modalidade “Liberação de Recursos Não Reembolsáveis” e R$ 3,344 milhões para os selecionados na modalidade “Financiamento Reembolsável”.
Fundo Estadual de Cultura
Criado em 2006 pela Lei Estadual 19.975, o Fundo Estadual de Cultura já disponibilizou mais de R$ 75 milhões para financiamentos e patrocínios de projetos artístico-culturais, aprovando 575 projetos de 227 cidades mineiras. Seu objetivo é o repasse de recursos para projetos culturais que tradicionalmente encontram dificuldade na captação de recursos no mercado.
Na modalidade “Liberação de Recursos Não Reembolsáveis”, o valor é repassado diretamente à entidade proponente do projeto, por meio de patrocínio, não havendo necessidade de devolvê-lo ao Poder Público. Podem inscrever projetos nessa modalidade entidades públicas ou entidades de direito privado sem fins lucrativos.
Já na modalidade “Financiamento Reembolsável”, a entidade receberá os recursos por meio de financiamento do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), sendo que o valor recebido deverá ser devolvido ao banco de acordo com as regras e juros estabelecidos pelo mesmo. Nessa modalidade, podem participar entidades de direito privado, com ou sem fins lucrativos.
Fonte: Agência Minas/Gazeta de Araçuai