Além da ameaça ao rio Jequitinhonha, atividade esbarra em problema social
A retomada da extração de ouro e diamante na área conhecida como Areinha, a cerca de 80 km de Diamantina, no Alto Jequitinhonha, parece não incomodar as autoridades. Mesmo sem o direito de exploração do local nem qualquer controle sobre a retirada e a venda das pedras preciosas, os garimpeiros trabalham livremente na atividade.
A complacência é explicada, em parte, pela questão social que envolve o caso, já que a maioria dos 1.200 trabalhadores que estão na área dependem do minério para sustentar suas famílias. "Se o garimpo for proibido, teremos centenas de pessoas ociosas, sem emprego nem estudo", argumenta o presidente da Associação de Proteção à Família do Garimpeiro de Diamantina (Aprofagadi), Aélcio Freire Vial.
(Irregular. Os garimpeiros Ademar e Vilmar atuam na Areinha sem nenhum tipo de fiscalização por parte das autoridades. Foto DOUGLAS MAGNO)
A maior parte dos trabalhadores tira o sustento do garimpo. Antes da Areinha, quando a Mineração Rio Novo e a Tejucana S.A. tinham o domínio exclusivo da extração nas margens do rio Jequitinhonha, muitos deles viviam de bicos na construção civil ou até mesmo sem emprego. Outros ainda se aventuravam no garimpo como faiscadores - garimpeiros artesanais que ficam com peneiras nos rios e tentam colher os restos de minério na correnteza.
O superintendente estadual de Fiscalização Ambiental Integrada, Breno Esteves Lamar, diz ainda que há, na região, pessoas com mandado de prisão e envolvimento com o crime. "A fiscalização ambiental ainda não ocorreu porque, primeiro precisamos de um trabalho de segurança pública na área", afirma Lamar.
Natureza.
Enquanto isso, o rio Jequitinhonha permanece entregue ao garimpo. No período que a reportagem de O TEMPO passou na região, encontrou garimpeiros que adotam cuidados ambientais, como não jogar rejeitos no curso do rio, mas também viu que quem não segue essa regra não se priva de quebrar barrancos em busca de cascalho virgem.
O próprio presidente da Cooperativa Regional Garimpeira de Diamantina (Coopergadi), Raimundo Luiz de Miranda, reconhece a existência do problema. "O que me admira é que os órgãos ambientais não estão agindo", declara.
A Prefeitura de Diamantina quer regularizar a situação dos garimpeiros e já solicitou à Mineração Rio Novo que ceda a área à cooperativa. "Assim, teremos como fazer um garimpo dentro das normas ambientais e fiscais", argumenta o secretário Municipal de Meio Ambiente, Marcílio Almeida.
Já a Rio Novo, detentora dos direitos de mineração, enfrenta dois processos, movidos pelos ministérios públicos estadual e federal, que cobram a recuperação da área degradada. João Paulo Campelo de Castro, advogado da empresa, diz que esse trabalho já havia sido feito e que, agora, depois da invasão dos garimpeiros, não caberia mais à mineradora uma nova ação nesse sentido.
A Coopergardi e a Aprofagadi propõem assumir parte da responsabilidade pela recuperação caso haja a cessão do direito de exploração. Para se chegar a um consenso, é necessária perícia para delimitar as áreas cujos deveres ambientais competem a uma e à outra parte. (LC e DB)
Para Dalce, os estragos causados hoje não se resolvem com recuperação futura. "Não tem como recuperar leito de rio". (LC e DN)