Governo de Minas entrega 250 veículos para transporte escolar

Estudantes da rede pública de ensino de 250 municípios de Minas Gerais terão mais segurança, conforto e facilidade no deslocamento até as escolas. Nesta quinta-feira (03/10), o governador Antonio Anastasia entregou, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, em Belo Horizonte, 250 ônibus, cada um com capacidade de conduzir 29 estudantes, para o transporte escolar de cerca de 14.500 alunos. O Governo de Minas investiu R$ 34,8 milhões na aquisição desses veículos.

“É interessante observar que, até alguns anos atrás, transporte escolar era coisa inexistente. As crianças e os jovens que residiam nas zonas rurais dos municípios iam para a escola a pé, de bicicleta, em carroça, em lombo de cavalo, de burro, de qualquer forma, mas não iam de transporte escolar. Felizmente, assim como em outras áreas, conseguimos avançar e avançamos também no transporte escolar. Ao longo dos últimos anos, houve uma preocupação imensa de nosso governo, desde os tempos do governador Aécio Neves, e continuado na minha gestão, de fazermos os convênios com os municípios. Inclusive, ao longo dos últimos anos, aumentando o valor relativo ao repasse do transporte escolar”, destacou o governador.

Os recursos para a aquisição dos veículos são do ProMunicípio, programa do Governo de Minas cujo objetivo é fomentar o desenvolvimento municipal por meio de investimentos em infraestrutura viária, máquinas e equipamentos rodoviários, veículos e ações de saúde e educação. Somente neste ano, estão sendo investidos cerca de R$ 2,1 bilhões.

Em novembro de 2012, outros 379 municípios receberam veículos escolares. Foram dois tipos de ônibus, um com capacidade para transporte de 44 alunos e outro de 29.

O investimento foi de R$ 63,8 milhões. Somando as duas entregas (2012 e 2013), 73% dos 853 municípios mineiros foram contemplados.

Anastasia ressaltou que os ônibus escolares são uma contribuição para que as crianças e jovens mineiros sejam incentivados a apostarem na educação como fator de desenvolvimento e melhoria de vida.

Manutenção e custeio

O Governo de Minas repassa, anualmente, recursos para as prefeituras para manutenção e custeio do transporte escolar. Este ano, foram repassados R$ 196,6 milhões para manutenção e custeio do transporte escolar de 265.790 estudantes da rede estadual residentes em zonas rurais de 845 municípios mineiros. Em 2012, o repasse foi de R$ 145 milhões para o transporte de 279.630 alunos.

O investimento do Governo de Minas com a manutenção, custeio e o reforço da frota para transporte escolar, em 2013, alcança a cifra de R$ 231,3 milhões.

Durante a solenidade de entrega dos veículos, o governador informou que o Estado está preparando alternativas para financiamento adicional do custeio do transporte escolar, a partir de 2014, por causa do programa Reinventando o Ensino Médio, criado pelo Governo de Minas, que tem o objetivo de repensar o currículo dessa fase de ensino nas escolas estaduais mineiras e aumentar a carga horária ao longo do Ensino Médio.

O projeto propõe um currículo mais integrado com o mercado de trabalho.

“Não teremos para os prefeitos aumento de custo. O Estado arcará com essa despesa, caso ela exista. Então, isso é um ponto muito importante para tranquilizar a todos”, afirmou Antonio Anastasia.

Os alunos da rede estadual de ensino que residem em zona rural têm garantido o direito ao transporte escolar. O Governo de Minas, através de convênios com os municípios, garante o atendimento.

O recurso para o transporte escolar é repassado pelo Estado às prefeituras, que têm a responsabilidade de administrá-lo. O repasse é feito com base em três critérios: o percentual de alunos (divulgado pelo Censo Escolar do ano anterior), o Índice de Desenvolvimento Humano do município (quanto menor o IDH, maior o impacto no per capita) e a área - as maiores recebem, proporcionalmente, mais recursos.

O recurso pode ser repassado em até três parcelas. Os municípios com direito a até R$ 50 mil recebem em parcela única. Os recursos entre R$ 50 mil e R$ 200 mil são divididos em duas parcelas. Os municípios que recebem acima de R$ 200 mil recebem em três parcelas.

Radiografia do transporte escolar

A secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola, informou que o Estado irá realizar um diagnóstico do transporte escolar para que os estudantes mineiros tenham cada vez mais qualidade e apoio na realização das atividades escolares.

“Minas deu mais um passo importantíssimo. Oferecemos ao Ministério da Educação a possibilidade de realizarmos aqui, com o apoio da Universidade Federal de Minas Gerais, um diagnóstico completo do transporte escolar, desde elaboração de rotas tecnicamente adequadas, centros de custo, tipo de frota necessária e intervenções físicas. Conseguimos os recursos para implementar esse projeto, que está pronto. Mais de 700 municípios pegaram as suas senhas e estão entrando com os dados. Então, teremos condição de formular, tecnicamente, e é um programa que pertencerá aos prefeitos, um modelo de transporte escolar”, disse a secretária.

Fonte: Agência Minas