A Justiça determinou, nesta quarta-feira (11), a demolição controlada do prédio Edifício Art de Vivre I, que ameaça cair na Rua Laura Soares Carneiro, no bairro Buritis, na Região Oeste de Belo Horizonte. O imóvel ameaçado fica ao lado do Edifício Vale dos Buritis, que caiu na manhã desta terça-feira (10).A Podium Engenharia Ltda., responsável pelo edifício condenado, tem até dez dias para realizar os trabalhos. Caso o prazo não seja cumprido, a multa diária é de R$ 20 mil.
(Na publicação desta reportagem, o G1 errou ao informar que dois prédios seriam demolidos. na Rua Laura Soares Carneiro, no bairro Buritis, em Belo Horizonte. A informação foi corrigida às 13h08.)
De acordo com a decisão do juiz da 4ª Vara Municipal de Belo Horizonte, Renato Luís Dresch, permanece a situação de risco em relação ao Edifício Art de Vivre I, por causa do desabamento da terça-feira. Ao lado deste, está o Edifício Art de Vivre II, em fase final de construção.
Segundo a assessoria de imprensa da construtora, a empresa vai recorrer da decisão judicial dentro do prazo estipulado pelo poder judiciário para reverter a situação.
Pedido negado
Em outro processo, uma Ação Civil Pública em trâmite também na 4ª Vara de Fazenda Municipal, Dresch negou o pedido da Associação de Moradores do Bairro Buritis para apreender R$ 500 mil das construtoras dos dois prédios, do que caiu e do que está ameaçado, localizados na Rua Laura Soares Carneiro. A iniciativa é uma providência cautelar que consiste na apreensão judicial de bens para garantir uma eventual execução ou pedido de indenização.
Segundo o magistrado, o pedido na Justiça foi formulado de forma genérica e não há informação se as construtoras não teriam capital para indenizar os moradores no futuro e "sequer há indicação dos efetivos prejuízos dos moradores para justificar essa medida extrema".
Dresch ainda complementou que cabe à associação de moradores "trazer elementos mais precisos sobre os prejuízos e da incapacidade para um futuro ressarcimento".
Queda do edifício interditado
O prédio Vale dos Buritis desabou na manhã desta terça-feira (10) em Belo Horizonte, segundo a Defesa Civil da capital. O imóvel estava vazio e não houve feridos. Desde a última semana de 2011, o edifício, o mais afetado por problemas estruturais, vem desabando aos poucos. A janela e parte da parede do primeiro andar já não existiam mais, e um grande buraco podia ser visto na fachada.
A Copasa afirma que não tem responsabilidade sobre problemas estruturais no prédio que desabou. "Com relação ao problema ocorrido nos edifícios localizados na rua Laura Soares Carneiro, bairro Buritis, em Belo Horizonte, a Copasa reitera a informação de que os estudos técnicos realizados, em conjunto com outros órgãos ligados à Defesa Civil, isentam a empresa de qualquer responsabilidade sobre o ocorrido" informou em nota.Em nota divulgada após o desabamento, a Estrutura Engenharia e Construção, responsável pela obra, lamentou o desabamento do edifício Vale dos Buritis. A construtora reafirmou que os problemas que se estendem nas outras edificações, além da própria via pública, foram causados pela saturação do subsolo por excesso de água.
Segundo a empresa, “as causas das trincas que atingiram o edifício Vale dos Buritis e outros imóveis próximos - que foram construídos em épocas distintas e por construtores diferentes - são completamente estranhas à atuação da empresa e ao processo construtivo do prédio, que foi concluído e entregue há mais de 15 anos”.
A construtora informou que além da grande quantidade de água sob pressão que invadiu o terreno com o rompimento da rede de água da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), no final de outubro, a grande quantidade de chuvas dos últimos meses também contribuiu para agravamento da instabilidade da edificação.
Apesar de entender que não é responsável pelo acidente ocorrido no edifício Vale dos Buritis, a Estrutura Engenharia e Construção informou que vai aguardar a conclusão da perícia judicial e que vai continuar colaborando para o esclarecimentos dos fatos.
Ainda segundo a companhia, assim que tomou conhecimento das trincas no prédio em 23 de outubro de 2011, para evitar qualquer dano à rede de distribuição de água, providenciou manutenções. A Copasa informou que, com desabamento do prédio, as redes da empresa não foram atingidas.
Balanço da Defesa Civil
Cento e dezesseis cidades decretaram situação de emergência em Minas Gerais desde outubro, início do período chuvo, de acordo com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. Segundo o último boletim divulgado nesta terça-feira (10), quinze pessoas morreram desde o período.
A Defesa Civil informou que três pessoas estão desaparecidas, uma em Santo Antônio do Rio Abaixo, outra em União de Minas e uma em Além Paraíba. No total, 167 municípios foram atingidos pelas tempestades durante o período, afetando mais de 2,2 milhões de pessoas. Destas, 12.875 pessoas estão desalojadas e outras 1.240 estão desabrigadas. Trinta e seis pessoas ficaram feridas. Até esta segunda-feira (9), 131 casas e 112 pontes foram destruídas.