'Operação G-37' visa combater sonegação em rede de postos de gasolina.
Rede conta com 37 postos espalhados pelo estado de Minas Gerais.
O Ministério Público de Minas Gerais deflagrou na manhã desta quarta-feira (3), a operação G-37, com o objetivo de coletar provas de um esquema de sonegação de impostos e concorrência desleal, praticados por uma rede de postos de gasolina nas cidades deGovernador Valadares, Ipatinga e Periquito, no Leste de Minas Gerais, e em mais quatro cidades do estado.
A operação contou com a participação de 34 auditores da Receita Estadual, um procurador de Justiça, dois promotores de Justiça, dois delegados de polícia e 38 policiais militares. Fiscais da Agência Nacional de Petróleo e do Procon também participaram da ação.
A Receita Estadual promoveu ações de busca e apreensão administrativa em sete postos de combustíveis da rede. Foram cumpridos também mandados de busca e apreensão em três endereços comerciais e quatro endereços residenciais.
Em nota, o Ministério Público de Minas Gerais informou que a rede já foi autuada diversas vezes por se recusar a entregar arquivos eletrônicos, por estocar e revender produtos sem documentos fiscais, entre outras irregularidades.
Segundo informações do Ministério Público, os postos da rede compram álcool de usinas localizadas em Minas, se passando por compradores do Nordeste ou do Espírito Santo, onde a alíquota de operações interestaduais é de 7%, sendo que a alíquota interna é de 19%.
Ainda segundo o MPMG, o álcool chega aos postos de combustíveis de Minas Gerais sem documento fiscal, pois o documento já foi emitido para um posto de outras regiões do país. Para que a fraude não seja percebida, os sonegadores precisam manipular as bombas de combustíveis, para esconder o volume adquirido ilegalmente.
Com a fraude, os postos da rede conseguem fixar preços de venda muito abaixo dos que são vendidos no mercado, causando assim, a concorrência desleal, já que os postos que funcionam legalmente não conseguem competir com os postos da rede.
A rede conta com 37 postos de combustíveis espalhados pelo estado de Minas Gerais. Segundo a Secretaria Estadual de Fazenda, o prejuízo causado pelo grupo aos cofres públicos, nos últimos 5 anos, ultrapassa os R$ 15 milhões.
Fonte: G1